Processo 726886/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2015 11:02
Autuado em 04/11/2015 11:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1994/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1994/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2017 Acórdão   1994/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Recorrente JOAO NASSER DE MELO FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2015 11:01 280132/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2017 1593 Acórdão nº 1994/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12530/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 12:06 DP  
12/06/2017 08:10 COEX Informação nº 3461/2017 -
18/05/2017 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 491/2017 -
17/05/2017 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1643/2017 -
04/05/2017 16:28 STP Acórdão nº 1994/2017 -
21/02/2017 08:34 GCFC  
17/02/2017 17:22 SMPjTC Parecer nº 1513/2017 - Irregularidade Recurso de Revista. Prestação de Contas do Fundo de Previdência Social do Município de Wenceslau Braz. Exercício Financei ro de 2013. Irregularidades Justificadas. Pelo conhecimento, e, no mérito, pelo provimento total do recurso com a consequent e
25/11/2015 16:04 COFIM Instrução nº 419/2017 - RECURSO DE REVISTA. Divergências de saldos do balanço patrimonial com o SIM-AM. Falta de credenciamento das instituições para receberem as aplicações e investimentos dos recursos do RPPS. Relatório do Controle Interno não apresenta os conteúdos mínimos
04/11/2015 11:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 998/2015 -
04/11/2015 11:01 DP Informação nº 23534/2015 -

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